Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/10/2011

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/10/2011, Página 56547 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Membro - Projeto de lei ordinária
EDUCAÇÃO - Educação básica - Gestor - Crime de responsabilidade - Professor - Qualidade - Garantia