Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/02/2011 - Retificação
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/02/2011
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas.
Em aditamento ao Ato da Presidência de 15 de fevereiro de 2011, que cria a "Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas ao combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack",
RETIFICO
a sua denominação para "Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas".
Brasília, 17 de março de 2011.
MARCO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidência/SGM
Ato da Presidência.
Em 17/03/2011.
Publique-se.
Marco Maia
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/3/2011, Página 12359 (Retificação)