Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

     Resolve: 

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
     II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 13 de abril, quarta-feira, às 14h30min, no Plenário 11 do Anexo II.

Brasília, 6 de abril de 2011.

Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados.

COMISSÃO ESPECIAL

PROPOSIÇÃO: PL nº 8.035/2010

PT

Titulares: Angelo Vanhoni, Emiliano José, Fátima Bezerra, Newton Lima.
Suplentes: Alessandro Mono, Antônio Carlos Biffi, Artur Bruno, Dr. Rosinha (vaga do PRB), Gilmar Machado.

PMDB

Titulares: Gastão Vieira, Lelo Coimbra (vaga do PMN), Raul Henry, Renan Filho, Teresa Surita.
Suplentes: Joaquim Beltrão, Luciano Moreira (vaga do PMN), Osmar Serraglio, Pedro Chaves, Professor Setimo.

PSDB

Titulares: Eduardo Barbosa, Nelson Marchezan Junior, Rogério Marinho.
Suplentes: Jorginho Mello, Mara Gabrilli, Raimundo Gomes de Matos.

PP

Titulares: José Linhares, Waldir Maranhão.
Suplentes: Esperidião Amin, Iracema Portella.

DEM

Titulares: Nice Lobão, Professora Dorinha Seabra Rezende.
Suplentes: Marcos Montes, Onyx Lorenzoni.

PR

Titulares: Izalci, Neilton Mulim.
Suplentes: Paulo Freire, (Deputado do PSOL ocupa a vaga).

PSB

Titulares: Ariosto Holanda, Gabriel Chalita.
Suplentes: Dr. Ubiali, 1 vaga.

PDT

Titular: Paulo Rubem Santiago.
Suplente: Brizola Neto.

Bloco Parlamentar PV/PPS

Titular: Antônio Roberto.
Suplente: Stepan Nercessian.

PTB

Titular: Alex Canziani.
Suplente: Paes Landim.

PSC

Titular: Hugo Leal.
Suplente: André Moura.

PCdoB

Titular: Alice Portugal.
Suplente: Chico Lopes.

PRB

Titular: Márcio Marinho.
Suplente: (Deputado do PT ocupa a vaga).

PMN

Titular: (Deputado do PMDB ocupa a vaga).
Suplente: (Deputado do PMDB ocupa a vaga).

PSOL

Suplente: Ivan Valente (vaga do PR).