Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/03/2011
EMENTA: Cria Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/3/2011, Página 14460 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Estudo - Causa - Efeito - Bebida alcoólica - Alcoolismo - Cidadão - Brasil - Aumento - Consumo