Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/04/2011
EMENTA: Constitui Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/4/2011, Página 19560 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Membro - Deputado Federal - Causa - Efeito - Consumo - Aumento - Álcool - Alcoolismo - Cidadão - Brasileiro