Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/04/2010
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a analisar in loco os efeitos das políticas antidrogas instituídas em Portugal, Holanda e Itália.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/4/2010, Página 15529 Vol. (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Análise - Política pública - Combate - Entorpecente - Tráfico de droga - Portugal - Holanda - Itália