Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/09/2009

EMENTA: Retifica o Ato da Presidência que criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5940, de 2009, do Poder Executivo, que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências, para que a mesma seja destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/9/2009, Página 46949 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Retificação - Ato - Comissão Especial - Apensação - Criação - Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB)