Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/07/2009

EMENTA: Substitui deputado federal como titular de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar questões relativas à energia elétrica no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/8/2009, Página 37625 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Substituição - Deputado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifa - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - Reajuste - Equilíbrio econômico-financeiro