Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/06/2009

EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar aspectos relativos à tarifa de energia elétrica no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/6/2009, Página 30388 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Designação - Membro
ENERGIA ELÉTRICA - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - Empresa de energia elétrica - Tarifa - Reajuste