Nos termos do inciso II e § 1° do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia), e

RESOLVE

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
     II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 18 de junho de 2008, quarta-feira.

Brasília, 5 de junho de 2008.

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "Altera o Art.1° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (Fontes Renováveis de Energia).

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Titulares: Bernardo Ariston, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Maia, Neudo Campos, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Pedro Wilson, Rodrigo Rocha Loures.
Suplentes: Airton Roveda, Aline Corrêa, Carlos Abicalil, Eudes Xavier, Nazareno Fonteles, 4 vagas.

 PSDB/DEM/PPS

Titulares: Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Duarte Nogueira, José Carlos Aleluia. Suplentes: Luciano Pizzatto, Luiz Carreira, Silvio Lopes, Urzeni Rocha, 1 vaga.

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Titulares: Arnaldo Vianna, Rodrigo Rollemberg
Suplentes: 2 vagas.

PV

Titular: Edson Duarte
Suplente: Antônio Roberto

PRB

Titular: Léo Vivas
Suplente: Cleber Verde