Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2007

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, sob a coordenação do Sr. Deputado Cândido Vaccarezza, destinado a efetuar a consolidação da legislação com vistas a identificar e reduzir, se for o caso, o número de leis em vigor, em face de sua multiplicidade e repetição, composto pelos Srs. Deputados conforme a relação anexa.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/9/2007, Página 45023 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Grupo de Trabalho - Membro
LEI - LEGISLAÇÃO - Consolidação legislativa - Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira