Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2007 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2007
Constitui Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, sob a coordenação do Sr. Deputado Cândido Vaccarezza, destinado a efetuar a consolidação da legislação com vistas a identificar e reduzir, se for o caso, o número de leis em vigor, em face de sua multiplicidade e repetição, composto pelos Srs. Deputados conforme a relação anexa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais
RESOLVE
Constituir o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, sob a coordenação do Sr. Deputado Cândido Vaccarezza, destinado a efetuar a consolidação da legislação com vistas a identificar e reduzir, se for o caso, o número de leis em vigor, em face de sua multiplicidade e repetição, composto pelos Srs. Deputados conforme a relação anexa.
Brasília, 5 de setembro de 2007.
ARLINDO CHINAGLIA,
Presidente da Câmara dos Deputados.
GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Titulares: Antonio Palocci, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, José Mentor, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Rita Camata, Sandro Mabel, Sérgio Barradas Carneiro, 2 vagas.
PSDB/DEM/PPS
Titulares: Arnaldo Jardim, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Ricardo Tripoli, 2 vagas.
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Titulares: Ciro Gomes, Flávio Dino, 1 vaga. PV Titular: 1 vaga.
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/9/2007, Página 45023 (Publicação Original)