Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/11/2007
EMENTA: Constitui Comissão Especial para acompanhar denúncias de violência sexual contra adolescente, em prisão, em Abaetetuba/PA.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2007, Página 63001 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Externa - Designação - Membro
ADOLESCENTE - Violência sexual - Prisão - Crime - Apuração - Denúncia
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