Nos termos do art. 38, combinado com o § 1º do art. 33, todos do Regimento Interno, esta Presidência decide criar comissão externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar, in loco, a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, conforme requerimentos aprovados de autoria dos Srs. Deputados Sarney Filho, Geraldo Resende, Perpétua Almeida e Rafael Guerra, composta de 07 (sete) membros titulares.

Brasília, 3 de março de 2005.

SEVERINO CAVALCANTI,
Presidente da Câmara dos Deputados