Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/03/2005
EMENTA: Cria comissão externa destinada a averiguar, in loco, a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão - Comissão Externa - Morte - Criança - Indígena - Desnutrição - Mato Grosso