Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/05/2005
EMENTA: Cria Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que altera normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Projeto de Lei Ordinária - Parecer (proposição legislativa) - Normas Gerais - Esporte