Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2004 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2004
Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a avaliar a situação da demarcação em área da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Em aditamento ao Ato da Presidência datado de 21 de janeiro de 2004, que criou Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima, o Presidente da Câmara dos Deputados decide alterar para 13 (treze) o número de membros da Comissão.
Publique-se.
Brasília, 30 de janeiro de 2004.
JOÃO PAULO DA CUNHA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 31/01/2004