Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 24/08/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre sucessivos ataques, seguidos de morte, praticados contra moradores de rua na cidade de São Paulo.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - São Paulo (cidade) - Rua - Morador de rua - Agressão - Homicídio - Violência urbana