Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/06/2004
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004, do Poder Executivo, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Pesquisa Tecnológica - Pesquisa Científica - Inovação - Incentivo - Designação - Membro