Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/06/2004
EMENTA: Substitui Coordenador de Comissão de Sindicância, que apura as denúncias constantes de CD-ROM e relatório relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Substituição - Coordenador - Comissão de Sindicância - Denúncia - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Falsificação - Pirataria