Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/06/2004
EMENTA: Constitui Comissão Externa cuja finalidade é a de buscar soluções para o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Crise - Rio de Janeiro (Estado) - Sistema Penitenciário - Designação - Membro