Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/05/2004
EMENTA: Ajusta o quantitativo de membros de todas as Comissões Especiais.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Membro - Quantitativo - Ajuste - Número