Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/05/2004
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a examinar as proposições em trâmite a respeito da temática indígena.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Índio - Proposição legislativa - Tramitação