Nos termos do art. 38, combinado com § 1º do art. 33, todos do Regimento Interno , sem ônus para a Câmara dos Deputados, esta Presidência decide criar Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre os confrontos entre garimpeiros e os índios cinta-larga pela exploração ilegal do garimpo de diamantes na reserva Roosevelt, situada no sul de Rondônia, integrada pelos seguintes membros:

Deputado Agnaldo Muniz - PPS/RO
Deputado Miguel de Souza - PL/RO
Deputado Alberto Fraga - PTB/DF
Deputado Eduardo Valverde - PT/RO
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS
Deputado Nilton Capixaba - PTB/RO
Deputada Perpétua Almeida - PCdoB/AC
Deputado Carlos Abicalil - PT/MT
Deputado Edson Duarte - PV/BA.

Brasília, 12 de abril de 2004.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente.