Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/04/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre os confrontos entre garimpeiros e os índios cinta-larga, em Rondônia.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Rondônia - Reserva indígena - Diamante - Exploração - Mineração - Ilegalidade - Garimpeiro - Índio - Conflito - Garimpo ilegal