Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 01/04/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar os trabalhos de construção de oleoduto para levar petróleo da Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, para São Paulo.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Bacia de Campos (RJ) - Petróleo - Petróleo- Construção - Acompanhamento