Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/02/2004 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/02/2004
Designa coordenador e membros para a Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários Estados da Região Nordeste.
Em aditamento ao Ato da Presidência datado de 10 de fevereiro de 2004, que criou Comissão Externa destinada a "avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários Estados da Região Nordeste" esta Presidência decide alterar para 14 (quatorze) o número de membros da comissão, e
RESOLVE:
I - indicar para coordenador o Sr. Deputado Inaldo Leitão;
II - designar, para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa; e
III- convocar os membros ora designados para a reunião de instalação, a realizar-se no dia 12 de fevereiro, quinta-feira, às 11h, no Plenário 13 do Anexo II.
Brasília, 12 de fevereiro de 2004.
JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente.