Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/02/2004
EMENTA: Designa coordenador e membros para a Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários Estados da Região Nordeste.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Região Nordeste - Estados membros - Inundação - Calamidade Pública - Aumento - Número - Designação - Membro - Coordenador