Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito do falecimento do estudante Rômulo Batista de Melo, ocorrida no Hospital Público do Município de Maricá.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Policial - Tortura - Estudante - Morte - Investigação - Maricá (RJ)