Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/02/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários Estados da Região Nordeste.
Observação:
1) Aditamento a este Ato da Presidência está publicado no DCD do dia 13 de fevereiro de 2004; p. 5797.
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Estado (unidade da federação) - Inundação - Calamidade Pública - Região Nordeste