Nos termos da alínea "m" do inciso I do art. 17, c/c o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações destinadas a implementar as providências referidas na Lei n° 10.745 , de 9 de outubro de 2003 , que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

A Comissão será composta das seguintes Deputadas:

Iara Bernardi - PT/SP
Laura Carneiro - PFL/RJ
Sandra Rosado - PMDB/RN
Thelma de Oliveira - PSDB/MT
Suely Campos - PP/RR
Elaine Costa - PTB/RJ
Luiza Erundina - PSB/SP
Maria Helena - PPS/RR
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Brasília, 11 de fevereiro de 2002.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente.