O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno, decide constituir Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a "acompanhar a decretação de estado de calamidade pública no Município de Jiparaná, no Estado de Rondônia", designando, para fazer parte da Comissão, os Senhores Deputados abaixo relacionados:

Agnaldo Muniz - PPS/RO
Anselmo - PT/RO
Confúcio Moura - PMDB/RO
Francisco Garcia - PP/AM
Júnior Betão - PPS/AC
Leônidas Cristino - PPS/CE
Marinha Raupp - PMDB/RO
Maurício Rabelo - PL/TO
Rogério Silva - PPS/MT

Brasília, 26 de junho de 2003.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente