Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/06/2003
EMENTA: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar a decretação de estado de calamidade pública no Município de Jiparaná, no Estado de Rondônia.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Calamidade Pública - Jiparaná - Rondônia