Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/07/2003

EMENTA: Constitui Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 306-B, de 2000, que institui o Plano Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2003, Página 33500 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Designação - Membro - Proposta de Emenda à Constituição - Plano Nacional de Cultura (PNC) - Garantia - Bem artístico e cultural - Acesso - Fonte - Patrimônio cultural brasileiro - Incentivo - Difusão - Valorização