O PRESIDENTE DA CÃMARA DOS DEPUTADOS, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno, a requerimento dos Senhores Deputados Assis Miguel do Couto e Colombo, decide constituir Comissão Externa com a finalidade de averiguar a situação de conflito existente entre os moradores e o IBAMA, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná, integrada pelos Senhores Deputados abaixo relacionados:

Assis Miguel do Couto (PT/PR)
Fernando Gabeira (PT/RJ)
Eduardo Sciarra (PFL/PR)
Nelson Meurer (PP/PR)
Osmar Serraglio (PMDB/PR)
Alex Canziani (PTB/PR)
Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

Publique-se.

Brasília, 28 de outubro de 2003.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente da Câmara dos Deputados.