Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 28/10/2003
EMENTA: Constitui Comissão Externa com a finalidade de averiguar a situação de conflito existente entre os moradores e o IBAMA, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Externa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Conflito - Morador - Parque Nacional - Paraná