O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS decide constituir Grupo de Trabalho para examinar as emendas apresentadas e oferecer indicativo à Casa sobre o Projeto de Lei n° 3.285, de 1992, que "dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências", e

     RESOLVE

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;

     II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação hoje, dia 18 de novembro, terça-feira, às 17h, no Plenário 3 do Anexo II.

      Publique-se.

     Brasília, 18 de novembro de 2003.

 JOÃO PAULO CUNHA,
 Presidente.