Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/11/2003
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho cujo propósito é o oferecimento de indicativo à Casa acerca do Projeto de Lei n° 3.285, de 1992, que dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Mata Atlântica - Proteção - Utilização - Designação - Membro