Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/07/2003
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada à realização de estudo de projetos e ações com vistas à integração e revitalização das bacias hídricas do Nordeste.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Bacia Hidrográfica - Integração - Região Nordeste