Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/09/2003
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que dispõe sobre a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Composição - Competência - Natureza Jurídica - Criação