Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/05/2003
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para examinar o PL 3.285/92, que dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Mata Atlântica - Proteção - Utilização