Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/05/2001
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e dar parecer sobre o Projeto de Lei n° 2.905, de 1997, que dispõe sobre a comercialização de alimentos geneticamente modificados e apensados.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Membro - Restrição - Comercialização - Produto Alimentício - Alimentos - Transgênico - Procedência - Alteração - Padrão Genético - Utilização - Técnica - Engenharia - Genética - Liberação - Consumo - Obrigatoriedade - Colocação - Informação - Advertência - Consumidor - Local - Embalagem - Rótulo - Anúncio - Facilidade - Visão - Composição - Substância - Procedência - Animal - Infrator - Penalidade - Código de Defesa do Consumidor