Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 269, DE 15/07/2026

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial nos órgãos que específica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 15/7/2026, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/7/2026, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Secretário Particular - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Administrativo - Diretoria-Geral (DG) - Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Secretaria (SEC/SGM) - Líder do governo