Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 259, DE 06/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo de natureza especial e função comissionada na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 6/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Liderança do governo - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D