Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 252, DE 16/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções comissionadas do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2026, Página 1259 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN) - Diretor - Atribuição - Organização administrativa - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Gestão Administrativa (COGEA) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Planejamento e Orçamento (CORPLAN) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Contabilidade e Custos (CONTAB) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Registro das Despesas (CODESP) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Gestão Financeira (COGEFI) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (COGEP) - Competência - Função comissionada - Extinção - Criação - Renomeação - Remanejamento