Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 241, DE 10/02/2026
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial nos órgãos que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 11/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/2/2026, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Presidência. Gabinete (GAB/PRESI) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto C - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B