Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 227, DE 17/12/2025
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e de funções comissionadas nos órgãos que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 18/12/2025, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Liderança partidária - Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987) - Progressistas (PP) - Partido dos Trabalhadores (PT) - União Brasil - Partido Verde (PV) - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico - Assistente Técnico - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto C