Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 223, DE 17/11/2025

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 17/11/2025, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 18/11/2025, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Liderança partidária - Partido Social Democrático (PSD) (2011)