Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 221, DE 05/11/2025

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Social Democrático.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 6/11/2025, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/11/2025, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Liderança partidária - Partido Social Democrático (PSD) (2011) - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D