Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 214, DE 19/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos de natureza especial e a criação de função comissionada na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 19/9/2025, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/9/2025, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Função comissionada - Extinção - Criação - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto - Liderança partidária - Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)